Termos e Condições Gerais zavelmavel.com
Estes termos regem o uso e a navegação pelo site zavelmavel.com, definindo responsabilidades e direitos das partes.
17 de abril de 2026
Aceitação obrigatória dos termos
Ao acessar zavelmavel.com, você concorda integralmente com as condições aqui apresentadas. Caso discorde, orientamos a não utilizar nossos serviços e solicitar esclarecimentos.
Definições
Para clareza, os termos seguintes devem ser entendidos assim:
- Usuário: qualquer pessoa que acessa ou interage com o site, independente de registro.
- Serviços: inclui diagnósticos, pesquisas e roadmap de SEO baseados em arquitetura semântica.
- Conteúdo: textos, imagens, descrições técnicas e recursos publicados em zavelmavel.com.
- Dados: informações pessoais ou técnicas coletadas conforme detalhado na Política de Privacidade.
Uso dos serviços
Os serviços destinam-se exclusivamente a pessoas jurídicas ou profissionais, para fins lícitos e dentro do escopo previsto.
Elegibilidade
Somente maiores de 18 anos, representantes legais de empresas, podem solicitar serviços ou propostas.
Solicitações de menores de idade serão recusadas.
Responsabilidades do utilizador
O usuário concorda em não violar normas, manipular conteúdos nem fornecer informações falsas.
- Manter sigilo de eventuais informações confidenciais trocadas durante os projetos.
- Usar os contatos e resultados internos ao próprio negócio, sem redistribuição não autorizada.
- Atualizar dados pessoais e empresariais sempre que solicitado ou necessário.
- Respeitar direitos autorais e propriedade intelectual relativos aos conteúdos do site.
Proibições
Os seguintes usos deste site são expressamente vedados:
- Compartilhar materiais com fins ilícitos, fraudulentos ou de concorrência desleal.
- Realizar engenharia reversa de metodologias e ferramentas proprietárias.
- Utilizar dados do site para envio de comunicações não solicitadas.
- Distribuir informações confidenciais a terceiros não autorizados.
- Tentar contornar restrições técnicas, de acesso ou segurança impostas pelo sistema.
Propriedade intelectual
Todo conteúdo, marca, recursos técnicos e metodologias são reservados à zavelmavel.com ou licenciados por terceiros, sendo vedada a reprodução ou uso não expressamente autorizado.
Conteúdos do utilizador
Eventuais comentários ou inputs enviados podem ser moderados e não representam opinião da zavelmavel.com.
Direitos do utilizador sobre inputs:
Você pode solicitar remoção ou alteração de inputs próprios mediante justificativa razoável.
Privacidade e dados pessoais
O tratamento de quaisquer dados está detalhado em nossa Política de Privacidade, que prevalecerá em eventuais dúvidas ou necessidades de esclarecimento. Ver política de privacidade
Isenção e limitações de responsabilidade
Nenhuma informação publicada no site constitui aconselhamento fiscal, jurídico ou promessa de resultado.
Atenção sobre informação:
Use as informações do site em complementação a fontes especializadas e decida sempre com análise própria.
Limitação de responsabilidade
Zavelmavel.com não responde por prejuízos decorrentes de uso indevido, falhas externas ou atrasos na atualização do conteúdo.
Indenização
O usuário indenizará zavelmavel.com em caso de uso indevido, dano a terceiros ou violação contratual.
Resolução de conflitos e foro
Eventuais conflitos serão administrados preferencialmente por meios conciliatórios.
Arbitragem
Se abuso persistir, as partes poderão indicar árbitros independentes para solução célere.
Não exclui o direito de acessar o judiciário caso necessário.
Plataforma europeia de litígios
A União Europeia mantém canal próprio para mediação online, voltado a empresas e clientes com sede europeia.
Acesse plataforma ODR Europeia: Acesse plataforma ODR Europeia
Legislação e foro aplicável
Aplica-se a legislação portuguesa e, em casos previstos, normas da União Europeia.
Rescisão
Podemos interromper serviços caso constatada má-fé, uso abusivo ou descumprimento dos termos.
Alterações
Estes termos podem ser modificados a qualquer momento, sendo aplicáveis sempre a versão mais recente.
Nulidade parcial
Se algum item for considerado inválido, os demais permanecem em vigor.
Acordo integral
Estes termos substituem acordos anteriores e regem o relacionamento entre as partes.
Contato e dúvidas
Fale diretamente caso necessite esclarecimentos sobre estes termos.
Endereço de email: content@zavelmavel.com
Telefone: +351 270975216
Endereço: Urbanização Panorama lote 2, 3000-446 Coimbra Portugal
Data de vigência: 17 de abril de 2026
Versão: 1.3